Como Fica o Imóvel Financiado Pelo Casal Após a Separação?
Introdução A separação de um casal envolve uma série de decisões delicadas, especialmente quando há bens em comum. Um dos temas que mais geram dúvidas é o destino do imóvel
Acompanhe assuntos do Direito com conteúdos relevantes e orientações precisas
Diferenças entre HIS‑1, HIS‑2 e HMP no Minha Casa Minha Vida
Introdução No contexto do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), as siglas HIS‑1, HIS‑2 e HMP indicam modalidades distintas de habitação voltadas a diferentes faixas de renda. Entender essas diferenças
Alienação Fiduciária de Imóveis: Mecanismos de Garantia em Financiamentos e Procedimentos em Caso de Inadimplência
A alienação fiduciária de imóveis é um dos principais mecanismos de garantia utilizados em financiamentos imobiliários no Brasil. Esse modelo protege os credores e facilita o acesso ao crédito para
Direito de Laje: Regulamentação e Aspectos Legais da Construção sobre Edificações Já Existentes
Introdução O direito de laje é uma modalidade de propriedade introduzida pela Lei nº 13.465/2017, permitindo que um imóvel seja dividido verticalmente, possibilitando a construção de novas unidades sobre edificações
Propriedade Compartilhada (Multipropriedade): Funcionamento, Vantagens e Desafios Legais da Posse Compartilhada de Imóveis
Introdução A multipropriedade imobiliária, regulamentada no Brasil pela Lei nº 13.777/2018, permite que um imóvel seja dividido entre vários proprietários, cada um com direito de uso exclusivo por um período
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): Incidência, Cálculo e Isenções Aplicáveis na Transferência de Propriedades
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal obrigatório na compra e venda de imóveis. Sem o pagamento desse imposto, o comprador não consegue registrar a
Taxas Condominiais: Responsabilidades, Cálculo e Consequências do Não Pagamento das Despesas de Condomínio
As taxas condominiais são um dos principais encargos para proprietários e inquilinos de imóveis em condomínios. O não pagamento dessas despesas pode gerar consequências graves, incluindo juros, multas e até
Distrato Imobiliário: Procedimentos e Implicações Legais na Rescisão de Contratos de Compra de Imóveis na Planta
Introdução A compra de um imóvel na planta pode ser uma excelente oportunidade de investimento, mas imprevistos financeiros ou mudanças nos planos podem levar o comprador a desistir do negócio.