O Direito Imobiliário é o ramo do direito que regula as relações entre as pessoas e o uso e propriedade de bens imóveis, como casas, apartamentos, terrenos, galpões, imóveis comerciais, sítios, fazendas, chácaras e demais tipos de propriedades urbanas e rurais.

Ele aborda, por exemplo, questões relacionadas à construção, compra, venda, aluguel, hipoteca, usucapião e propriedade condominial e também trata das relações entre proprietários de imóveis, locatários, credores, construtores e órgãos públicos responsáveis pelas fiscalizações e pelo registro imobiliário.

Um escritório especializado em Direito Imobiliário atua principalmente em casos envolvendo contratos de compra, venda e aluguel de imóveis, compra de imóveis no exterior, litígios imobiliários, direito condominial, criação de fundos imobiliários, entre outros. Teste